DECRETOS - (REGULAMENTAR/AUTÔNOMO) A PARTIR DE 2024
Ano:
2025
Mês: Janeiro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO Nº4068 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE | 2025 | 02/01/2025 | 382.72 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº4069 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2025 | 02/01/2025 | 400.82 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº4070 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS | 2025 | 02/01/2025 | 372.7 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº4071 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | REGULAMENTA LEI Nº14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 | 2025 | 02/01/2025 | 13.92 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº4072 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - O DISPOSTO NO ART.95 DA LEI 14133-2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL | 2025 | 02/01/2025 | 634.58 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº4073 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL | 2025 | 02/01/2025 | 1.49 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº4074 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DOS MANDATOS ELETIVOS DE TODOS OS INTEGRANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES | 2025 | 02/01/2025 | 233.4 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº4075 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | ALTERA O NOME DO PROGRAMA MUNICIPAL ACOLHE PARA CAEEC - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CARMÓPOLIS | 2025 | 02/01/2025 | 173.03 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº4076 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO | 2025 | 02/01/2025 | 387.25 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº4077 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS PARA O ANO DE 2025 | 2025 | 02/01/2025 | 416.3 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Ano:
2024
Mês: Janeiro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO 4041-2024 - Antecipa os dias da Feiras Livres de Carmópolis e do Povoado Aguada, e dá outras prvid~encias. | DECRETO 4041-2024 - Antecipa os dias da Feiras Livres de Carmópolis e do Povoado Aguada, e dá outras prvid~encias. | 2024 | 23/02/2024 | 758.62 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Decreto 4036-2024 - Atualiza Valor da UFM - Unidade Fiscal do Munícipio de Carmópolis/SE, e dá outras providências. | Decreto 4036-2024 - Atualiza Valor da UFM - Unidade Fiscal do Munícipio de Carmópolis/SE, e dá outras providências. | 2024 | 22/02/2024 | 980.41 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4037 - Dispõe sobre Valor da UFM - Unidade Fiscal Municipal e dá outras providências. | DECRETO 4037 - Dispõe sobre Valor da UFM - Unidade Fiscal Municipal e dá outras providências. | 2024 | 22/02/2024 | 391.26 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4038-2024 - Exonera a pedido o Sr. Fabiano dos Santos do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Efetivo da Prefeitura | DECRETO 4038-2024 - Exonera a pedido o Sr. Fabiano dos Santos do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Carmópolis/SE, e dá outras providências. | 2024 | 22/02/2024 | 408.72 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4039-2024 - Altera o Decreto nº 3943 de 03/11/2021, que nomeia os Membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações | DECRETO 4039-2024 - Altera o Decreto nº 3943 de 03/11/2021, que nomeia os Membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências. | 2024 | 22/02/2024 | 912.37 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4040-2024 - Altera o Decreto nº 3912 de 06 de abril de 2021 que nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do SAAE - Serviço Autô | DECRETO 4040-2024 - Altera o Decreto nº 3912 de 06 de abril de 2021 que nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmópolis/SE, e dá outras providências. | 2024 | 23/02/2024 | 926.33 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Fevereiro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO 4043-2024 - Dispõe sobre a liberação de Som Eletrônico de Veículos "PAREDÕES" neste Município, e dá outras providências. | DECRETO 4043-2024 - Dispõe sobre a liberação de Som Eletrônico de Veículos "PAREDÕES" neste Município, e dá outras providências. | 2024 | 23/02/2024 | 429.43 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4042-2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo. | DECRETO 4042-2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo. | 2024 | 23/02/2024 | 510.31 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4044-2024 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município | DECRETO 4044-2024 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Carmópolis, Estado de Sergipe, representantes do Governo para o biênio 2024-2026, e dá outras providências c | 2024 | 27/02/2024 | 1.02 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4045-2024 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril d | DECRETO 4045-2024 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e regulamentaas normas e procedimentos de Dispensa de Licitação, em, especial a fundamentada nos incisos | 2024 | 27/02/2024 | 8.66 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Março
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO 4046/2024 - "Dispõe sobre Ponto Facultativo." | DECRETO 4046/2024 - "Dispõe sobre Ponto Facultativo." | 2024 | 10/05/2024 | 782.51 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Abril
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO 4047/2024 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento dos Servidores Municipais Daniel Lopes e Adriana Damacena | DECRETO 4047/2024 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento dos Servidores Municipais Daniel Lopes e Adriana Damacena da Conceição, e dá outras providências. | 2024 | 10/05/2024 | 737.33 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Maio
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO 4048/2024 - Antecipa os dias da Feira do Município de Carmópolis/SE e do Povoado Aguada, e dá outras providências. | DECRETO 4048/2024 - Antecipa os dias da Feira do Município de Carmópolis/SE e do Povoado Aguada, e dá outras providências. | 2024 | 10/05/2024 | 455.06 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4050/2024 - Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão -SIC e o sítio Oficila do mu | DECRETO 4050/2024 - Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão -SIC e o sítio Oficila do município de Carmópolis/SE, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências. | 2024 | 17/05/2024 | 340.54 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4051/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal no. 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - L | DECRETO 4051/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal no. 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), de 14 de agosto de 2018, no âmbito da administração municipal direta e indireta”, e dá outras providên | 2024 | 17/05/2024 | 340.27 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4052/2024 - Regulamenta a Lei Federal no. 14.129/2021, de 29 de Março de 2021 e dá outrasprovidências. | DECRETO 4052/2024 - Regulamenta a Lei Federal no. 14.129/2021, de 29 de Março de 2021 e dá outrasprovidências. | 2024 | 17/05/2024 | 70.25 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4049/2024 - decreto n° 4049/2024 - regulamenta a lei federal nº 13.460/2027, que dispõe sobre a partipação, proteção e defesa | DECRETO 4049/2024 - decreto n° 4049/2024 - regulamenta a lei federal nº 13.460/2027, que dispõe sobre a partipação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, e dá outras providências. | 2024 | 22/05/2024 | 3.22 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4053/2024 - Dispõe sobre ponto facultativo. | DECRETO 4053/2024 - Dispõe sobre ponto facultativo. | 2024 | 22/05/2024 | 475.43 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Junho
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO 4056/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo. | DECRETO 4056/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo. | 2024 | 11/06/2024 | 461.67 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4057/2024 - Dispõe sobrew a liberação de som eletrônico de Veículos " Paredões" neste Município, e dá outras providências. | DECRETO 4057/2024 - Dispõe sobrew a liberação de som eletrônico de Veículos " Paredões" neste Município, e dá outras providências. | 2024 | 15/07/2024 | 382.95 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Julho
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO N° 4058/2024 - Altera Decreto nº 4006/2023 que nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manu | DECRETO N° 4058/2024 - Altera Decreto nº 4006/2023 que nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá | 2024 | 15/07/2024 | 1.07 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Setembro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO N° 4059/2024 - Decreta desligamento dos membros do Conselho de acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolv | DECRETO N° 4059/2024 - Decreta desligamento dos membros do Conselho de acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências | 2024 | 11/09/2024 | 886.83 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 4061/2024 - Antecipa os dias das Feiras Livres de Carmópolis e do Povoado Aguada, e dá outras providências. | DECRETO N° 4061/2024 - Antecipa os dias das Feiras Livres de Carmópolis e do Povoado Aguada, e dá outras providências. | 2024 | 25/09/2024 | 709.52 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Outubro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO Nº4063 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS | DECRETO Nº4063 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS | 2024 | 30/01/2025 | 972.02 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Novembro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO N° 4062/2024 - Prorroga o Prazo da vigência dos Mandatos Eletivos de todos os integrantes dos Conselhos Escolares das Unidades de | DECRETO N° 4062/2024 - Prorroga o Prazo da vigência dos Mandatos Eletivos de todos os integrantes dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Carmópolis/SE, e dá outras providências correlatas. | 2024 | 15/10/2024 | 517.18 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 4064/2024 - Delega Atribuições a Secretária Municipal de Saúde, a Srª. Bárbara Santana Silva de Melo, e dá outras providênc | DECRETO 4064/2024 - Delega Atribuições a Secretária Municipal de Saúde, a Srª. Bárbara Santana Silva de Melo, e dá outras providênc | 2024 | 27/11/2024 | 426.51 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Dezembro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO Nº4066 - DE 19 DE DEZEMBRO | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO | 2024 | 11/02/2025 | 442.25 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº4067 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EM COMIÇÃO E DE CONFIANÇA | 2024 | 11/02/2025 | 759.75 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026