DECRETO N° 4059/2024 - Decreta desligamento dos membros do Conselho de acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolv

Título	Resumo
DECRETO N° 4059/2024 - Decreta desligamento dos membros do Conselho de acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolv	DECRETO N° 4059/2024 - Decreta desligamento dos membros do Conselho de acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências