DECRETO N° 4058/2024 - Altera Decreto nº 4006/2023 que nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manu

Título	Resumo
DECRETO N° 4058/2024 - Altera Decreto nº 4006/2023 que nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manu	DECRETO N° 4058/2024 - Altera Decreto nº 4006/2023 que nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá