"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Carmópolis";"";"";""
"Relatório de DECRETOS - (REGULAMENTAR/AUTÔNOMO) A PARTIR DE 2024 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"DECRETO Nº4068 DE 02 DE JANEIRO DE 2025";"AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE";""
"2025";"DECRETO Nº4069 DE 02 DE JANEIRO DE 2025";"AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";""
"2025";"DECRETO Nº4070 DE 02 DE JANEIRO DE 2025";"AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS";""
"2025";"DECRETO Nº4071 DE 02 DE JANEIRO DE 2025";"REGULAMENTA LEI Nº14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021";""
"2025";"DECRETO Nº4072 DE 02 DE JANEIRO DE 2025";"REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - O DISPOSTO NO ART.95 DA LEI 14133-2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL";""
"2025";"DECRETO Nº4073 DE 02 DE JANEIRO DE 2025";"DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL";""
"2025";"DECRETO Nº4074 DE 02 DE JANEIRO DE 2025";"PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DOS MANDATOS ELETIVOS DE TODOS OS INTEGRANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES";""
"2025";"DECRETO Nº4075 DE 02 DE JANEIRO DE 2025";"ALTERA O NOME DO PROGRAMA MUNICIPAL ACOLHE PARA CAEEC - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CARMÓPOLIS";""
"2025";"DECRETO Nº4076 DE 02 DE JANEIRO DE 2025";"AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO";""
"2025";"DECRETO Nº4077 DE 02 DE JANEIRO DE 2025";"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS PARA O ANO DE 2025";""
"Total de itens encontrados: 10";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:21:06";"";"";""