"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Carmópolis";"";"";""
"Relatório de DECRETOS - (REGULAMENTAR/AUTÔNOMO) A PARTIR DE 2024 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"DECRETO Nº4066 - DE 19 DE DEZEMBRO";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO";""
"2024";"DECRETO Nº4067 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024";"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EM COMIÇÃO E DE CONFIANÇA";""
"2024";"DECRETO N° 4062/2024 - Prorroga o Prazo da vigência dos Mandatos Eletivos de todos os integrantes dos Conselhos Escolares das Unidades de";"DECRETO N° 4062/2024 - Prorroga o Prazo da vigência dos Mandatos Eletivos de todos os integrantes dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Carmópolis/SE, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO 4064/2024 - Delega Atribuições a Secretária Municipal de Saúde, a Srª. Bárbara Santana Silva de Melo, e dá outras providênc";"DECRETO 4064/2024 - Delega Atribuições a Secretária Municipal de Saúde, a Srª. Bárbara Santana Silva de Melo, e dá outras providênc";""
"2024";"DECRETO Nº4063 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS";"DECRETO Nº4063 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS";""
"2024";"DECRETO N° 4059/2024 - Decreta desligamento dos membros do Conselho de acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolv";"DECRETO N° 4059/2024 - Decreta desligamento dos membros do Conselho de acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências";""
"2024";"DECRETO N° 4061/2024 - Antecipa os dias das Feiras Livres de Carmópolis e do Povoado Aguada, e dá outras providências.";"DECRETO N° 4061/2024 - Antecipa os dias das Feiras Livres de Carmópolis e do Povoado Aguada, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO N° 4058/2024 - Altera Decreto nº 4006/2023 que nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manu";"DECRETO N° 4058/2024 - Altera Decreto nº 4006/2023 que nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá";""
"2024";"DECRETO 4056/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo.";"DECRETO 4056/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo.";""
"2024";"DECRETO 4057/2024 - Dispõe sobrew a liberação de som eletrônico de Veículos "" Paredões"" neste Município, e dá outras providências.";"DECRETO 4057/2024 - Dispõe sobrew a liberação de som eletrônico de Veículos "" Paredões"" neste Município, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO 4048/2024 - Antecipa os dias da Feira do Município de Carmópolis/SE e do Povoado Aguada, e dá outras providências.";"DECRETO 4048/2024 - Antecipa os dias da Feira do Município de Carmópolis/SE e do Povoado Aguada, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO 4050/2024 - Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão -SIC e o sítio Oficila do mu";"DECRETO 4050/2024 - Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão -SIC e o sítio Oficila do município de Carmópolis/SE, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO 4051/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal no. 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - L";"DECRETO 4051/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal no. 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), de 14 de agosto de 2018, no âmbito da administração municipal direta e indireta”, e dá outras providên";""
"2024";"DECRETO 4052/2024 - Regulamenta a Lei Federal no. 14.129/2021, de 29 de Março de 2021 e dá outrasprovidências.";"DECRETO 4052/2024 - Regulamenta a Lei Federal no. 14.129/2021, de 29 de Março de 2021 e dá outrasprovidências.";""
"2024";"DECRETO 4049/2024 - decreto n° 4049/2024 - regulamenta a lei federal nº 13.460/2027, que dispõe sobre a partipação, proteção e defesa";"DECRETO 4049/2024 - decreto n° 4049/2024 - regulamenta a lei federal nº 13.460/2027, que dispõe sobre a partipação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO 4053/2024 - Dispõe sobre ponto facultativo.";"DECRETO 4053/2024 - Dispõe sobre ponto facultativo.";""
"2024";"DECRETO 4047/2024 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento dos Servidores Municipais Daniel Lopes e Adriana Damacena";"DECRETO 4047/2024 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento dos Servidores Municipais Daniel Lopes e Adriana Damacena da Conceição, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO 4046/2024 - ""Dispõe sobre Ponto Facultativo.""";"DECRETO 4046/2024 - ""Dispõe sobre Ponto Facultativo.""";""
"2024";"DECRETO 4043-2024 - Dispõe sobre a liberação de Som Eletrônico de Veículos ""PAREDÕES"" neste Município, e dá outras providências.";"DECRETO 4043-2024 - Dispõe sobre a liberação de Som Eletrônico de Veículos ""PAREDÕES"" neste Município, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO 4042-2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo.";"DECRETO 4042-2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo.";""
"2024";"DECRETO 4044-2024 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município";"DECRETO 4044-2024 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Carmópolis, Estado de Sergipe, representantes do Governo para o biênio 2024-2026, e dá outras providências c";""
"2024";"DECRETO 4045-2024 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril d";"DECRETO 4045-2024 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e regulamentaas normas e procedimentos de Dispensa de Licitação, em, especial a fundamentada nos incisos";""
"2024";"DECRETO 4041-2024 - Antecipa os dias da Feiras Livres de Carmópolis e do Povoado Aguada, e dá outras prvid~encias.";"DECRETO 4041-2024 - Antecipa os dias da Feiras Livres de Carmópolis e do Povoado Aguada, e dá outras prvid~encias.";""
"2024";"Decreto 4036-2024 - Atualiza Valor da UFM - Unidade Fiscal do Munícipio de Carmópolis/SE, e dá outras providências.";"Decreto 4036-2024 - Atualiza Valor da UFM - Unidade Fiscal do Munícipio de Carmópolis/SE, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO 4037 - Dispõe sobre Valor da UFM - Unidade Fiscal Municipal e dá outras providências.";"DECRETO 4037 - Dispõe sobre Valor da UFM - Unidade Fiscal Municipal e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO 4038-2024 - Exonera a pedido o Sr. Fabiano dos Santos do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Efetivo da Prefeitura";"DECRETO 4038-2024 - Exonera a pedido o Sr. Fabiano dos Santos do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Carmópolis/SE, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO 4039-2024 - Altera o Decreto nº 3943 de 03/11/2021, que nomeia os Membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações";"DECRETO 4039-2024 - Altera o Decreto nº 3943 de 03/11/2021, que nomeia os Membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO 4040-2024 - Altera o Decreto nº 3912 de 06 de abril de 2021 que nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do SAAE - Serviço Autô";"DECRETO 4040-2024 - Altera o Decreto nº 3912 de 06 de abril de 2021 que nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmópolis/SE, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 28";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:20:37";"";"";""