"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Carmópolis";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"LEI Nº1350 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024";"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025";""
"2024";"LEI Nº1348-2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024";"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO";""
"2024";"LEI Nº1349 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024";"DENOMINA PRÉDIO DA PROCURADORIA DO MUNICIOPIO - PROCURADORIA DRª CARMEN MARIA ROSA ARAÚJO";""
"2024";"LEI 1346- 2024 EMENTA - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período";"LEI 1346- 2024 EMENTA - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"LEI 1347- 2024 EMENTA - Denomina Centro Municipal de Autismo - ACOLHE, e dá outras providências.";"LEI 1347- 2024 EMENTA - Denomina Centro Municipal de Autismo - ACOLHE, e dá outras providências.";""
"2024";"LEI 1345- 2024 EMENTA - Altera a Lei nº. 1181, de 24 de agosta de 2017, que delimita o Perímetro Urbano do Município de Carmópolis/SE,";"LEI 1345- 2024 EMENTA - Altera a Lei nº. 1181, de 24 de agosta de 2017, que delimita o Perímetro Urbano do Município de Carmópolis/SE, e dá outras providências.";""
"2024";"LEI 1342- 2024 EMENTA - Estabelece diretrizes para concessão da exploração dos serviços de água e esgoto no âmbito do Município de Ca";"LEI 1342- 2024 EMENTA - Estabelece diretrizes para concessão da exploração dos serviços de água e esgoto no âmbito do Município de Carmópolis/se, dá outras providências.";""
"2024";"LEI 1343- 2024 EMENTA - Institui a Política de Educação Integral em Escola de tempo Integral e define as Diretrizes Gerais a serem observ";"LEI 1343- 2024 EMENTA - Institui a Política de Educação Integral em Escola de tempo Integral e define as Diretrizes Gerais a serem observadas na Implantação na rede Municipal de Ensino de Carmópolis/SE, dá outras providências.";""
"2024";"LEI 1344- 2024 EMENTA - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.";"LEI 1344- 2024 EMENTA - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.";""
"2024";"LEI 1341- 2024 EMENTA - Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carmópolis/SE, concede prazos para parcelament";"LEI 1341- 2024 EMENTA - Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carmópolis/SE, concede prazos para parcelamento dos Créditos Tributários referentes à IPTU/ISS e outros, com anistia e multa, juros, correção monetária, e";""
"2024";"LEI 1340- 2024 EMENTA - Autoriza o Poder Executivo Municipal, mediante regras que estabelece, a ceder onerosamente os direitos creditórios";"LEI 1340- 2024 EMENTA - Autoriza o Poder Executivo Municipal, mediante regras que estabelece, a ceder onerosamente os direitos creditórios eventualmente provinientes do processo judicial nº 0040247-18.2015.4.01.3400, e dá outras providências.";""
"2024";"LEI 1333 - 2024 EMENTA - Cria a Secretária Municipal de Educação do Municipio de Carmópolis, e dá outras providências.";"LEI 1333 - 2024 EMENTA - Cria a Secretária Municipal de Educação do Municipio de Carmópolis, e dá outras providências.";""
"2024";"";"LEI 1334 - 2024 EMENTA - Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Quadrilha Junina Massacará do Município de Carmópolis/SE, e dá outras providências.";""
"2024";"LEI 1335 - 2024 EMENTA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de Bem Imóvel Público à Empresa Privada, m";"LEI 1335 - 2024 EMENTA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de Bem Imóvel Público à Empresa Privada, mediante estabeleimento de contraprestação e Cláusula de Reversão.";""
"2024";"LEI 1336 - 2024 EMENTA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de Bem Imóvel Público à Empresa Privada, m";"LEI 1336 - 2024 EMENTA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de Bem Imóvel Público à Empresa Privada, mediante estabeleimento de contraprestação e Cláusula de Reversão.";""
"2024";"LEI 1337 - 2024 EMENTA - Promove adequação orçamentária no âmbitodo Município de Carmópolis/SE e autoriza a abertura de crédito Espe";"LEI 1337 - 2024 EMENTA - Promove adequação orçamentária no âmbitodo Município de Carmópolis/SE e autoriza a abertura de crédito Especialao Orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 130.782,16 (cento e trinta mil, setecentos e oitenta e dois reais e";""
"2024";"LEI 1338 - 2024 EMENTA - Dispõe sobre pagamento de premiação em dinheiro em dinheiro e pagamento dos arbitros e dá outras providências";"LEI 1338 - 2024 EMENTA - Dispõe sobre pagamento de premiação em dinheiro em dinheiro e pagamento dos arbitros e dá outras providências.";""
"2024";"LEI 1339 - 2024 EMENTA - Dispõe sobre concessão de subvenção social para a Associação Folclórica Batalhão de Bacamarteiros do Povoa";"LEI 1339 - 2024 EMENTA - Dispõe sobre concessão de subvenção social para a Associação Folclórica Batalhão de Bacamarteiros do Povoado Aguada, e dá outras providências.";""
"2024";"LEI 1332 - 2024 EMENTA - Altera e Acrescenta Artigos à Lei nº. 1194/2018, de 26 de Abril de 2018, e dá outras providências.";"LEI 1332 - 2024 EMENTA - Altera e Acrescenta Artigos à Lei nº. 1194/2018, de 26 de Abril de 2018, e dá outras providências.";""
"2024";"Lei 1330-2024 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao CONIVALES - Consórcio Intermunicipal do Vale São Francisco o Dire";"Lei 1330-2024 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao CONIVALES - Consórcio Intermunicipal do Vale São Francisco o Direito Real de uso de Bem Imóveis Público, e dá outras providências.";""
"2024";"LEI 1331-2024 EMENTA - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder as doações de peixes e leite de coco, as famílias carentes do Mun";"LEI 1331-2024 EMENTA - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder as doações de peixes e leite de coco, as famílias carentes do Município de Carmópolis, e dá outras provdências.";""
"Total de itens encontrados: 21";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:12:40";"";"";""