"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Carmópolis";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"";"Lei 1326-2023 - EMENTA: Altera a Lei n° 1231/2019, datada de 27/09/2019 que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1327-2023 - EMENTA: Altera a Lei n° 1220/2019, datada de 31/05/2019 que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras provi";"Lei 1327-2023 - EMENTA: Altera a Lei n° 1220/2019, datada de 31/05/2019 que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1328-2023 - EMENTA: Promove adequação Orçamentária no Âmbito do Município de Carmópolis/SE e autoriza a abertura de Crédito Es";"Lei 1328-2023 - EMENTA: Promove adequação Orçamentária no Âmbito do Município de Carmópolis/SE e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024 no Valor de R$ 180.051,28 (cento e oitenta mil, cinquenta e um reais e vinte e";""
"2023";"Lei 1329-2023 - EMENTA: Dispõe sobre a Definição dos Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Ordinário, Simplicado , Dispensa de";"Lei 1329-2023 - EMENTA: Dispõe sobre a Definição dos Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Ordinário, Simplicado , Dispensa de Licenciamento e Fiscalização, no Âmbiente do Município/SE de Carmópolis/SE dos Empreendimentos de Impacto Loca";""
"2023";"Lei 1323/2023 - EMENTA: Autoriza a Chefe do Executivo Municipal, a se ausentar do Município, e dá outras providências.";"Lei 1323/2023 - EMENTA: Autoriza a Chefe do Executivo Municipal, a se ausentar do Município, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1324 - EMENTA: Dipõe sobre qualificação de Entidades sem fins Lucrativos como organizações sociais e Cria o Programa Municipal de P";"Lei 1324 - EMENTA: Dipõe sobre qualificação de Entidades sem fins Lucrativos como organizações sociais e Cria o Programa Municipal de Publiicização no Âmbito do Município de Carmópolis/SE, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1325 - EMENTA: Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o Orçamento Geral do Município de Carmópolis,";"Lei 1325 - EMENTA: Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o Orçamento Geral do Município de Carmópolis, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1322 - EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino na Rede Municipal de Ensino de Carmópolis/SE, e dá";"Lei 1322 - EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino na Rede Municipal de Ensino de Carmópolis/SE, e dá outras Providências.";""
"2023";"Lei 1317/2023 - EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Carmópolis/SE e autoriza a abertura de Crédito Espe";"Lei 1317/2023 - EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Carmópolis/SE e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 180.051,28 (cento e oitenta mil, cinquenta e um reais e vinte oito";""
"2023";"Lei 1318/2023 - EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de premiações e arbitagens do Torneio de Inauguração da Quadra Poliesportiva Gileno Al";"Lei 1318/2023 - EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de premiações e arbitagens do Torneio de Inauguração da Quadra Poliesportiva Gileno Alves de Melo, no Povoado Aguada no Município de Carmópolis/SE, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1319/2023 - EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Serviço Nacional de aprendizagem Comercial - SENAC, Bem Público";"Lei 1319/2023 - EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Serviço Nacional de aprendizagem Comercial - SENAC, Bem Público para Instalação e Exploração de ''Restaurante Escola"", e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1320/2023 - EMENTA - Altera o Art. 1º da Lei n° 1306, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.";"Lei 1320/2023 - EMENTA - Altera o Art. 1º da Lei n° 1306, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1321/2023 - EMENTA: Dipõe sobre autorização, para pagamento do Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao";"Lei 1321/2023 - EMENTA: Dipõe sobre autorização, para pagamento do Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, nos Termos da Portaria";""
"2023";"Lei 1312/2023 - EMENTA: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder pagamento de premiações em dinheiro e pagamento de";"Lei 1312/2023 - EMENTA: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder pagamento de premiações em dinheiro e pagamento de jurados, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1313/2023 - EMENTA: Denomina Conjunto Residêncial, e dá outras providências.";"Lei 1313/2023 - EMENTA: Denomina Conjunto Residêncial, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1314/2023 - EMENTA: Dispões sobre a concessão de auxilio-alimentação aos Agentes Públicos da Câmara de Vereadores de Carmópolis/S";"Lei 1314/2023 - EMENTA: Dispões sobre a concessão de auxilio-alimentação aos Agentes Públicos da Câmara de Vereadores de Carmópolis/SE, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1315/2023 - EMENTA: Institui o ""Dia do Maçom"" no Município de Carmópolis/SE, e dá outras providências.";"Lei 1315/2023 - EMENTA: Institui o ""Dia do Maçom"" no Município de Carmópolis/SE, e dá outras providências.";""
"2023";"";"Lei 1316/2023 - EMENTA: Disciplina o funcionamento do ""ACOLHE - Centro Municipal de Apoio Integrado ao Trasntorno do Espectro Autista"", e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1308/2023 - EMENTA: Institui o Programa Municipal de Transferência de Renda denominado ""Bolsa Amiga"", destinado às famílias caren";"Lei 1308/2023 - EMENTA: Institui o Programa Municipal de Transferência de Renda denominado ""Bolsa Amiga"", destinado às famílias carentes não assistidas pela rede assistencial municipal, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1309/2023 - EMENTA: Dispõe sobre a alteração o Art. 10da Lei no. 1307, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.";"Lei 1309/2023 - EMENTA: Dispõe sobre a alteração o Art. 10da Lei no. 1307, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1310/2023 - EMENTA: Altera o Art. 71 da Lei n° 1188/2017, de 13 de dezembro de 2017, e outras providências.";"Lei 1310/2023 - EMENTA: Altera o Art. 71 da Lei n° 1188/2017, de 13 de dezembro de 2017, e outras providências.";""
"2023";"Lei 1311/2023 - EMENTA: Dispõe sobre as alterações, criação, fusão e incorporações na Estrutura Organizacional Básica da Admini";"Lei 1311/2023 - EMENTA: Dispõe sobre as alterações, criação, fusão e incorporações na Estrutura Organizacional Básica da Administração da Prefeitura Municipal de Carmopolis/SE, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1299/2023- EMENTA: Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de";"Lei 1299/2023- EMENTA: Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Carmópolis/SE, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1300/2023- EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, e dá outras providê";"Lei 1300/2023- EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, e dá outras providências.";""
"2023";"";"Lei 1303/23 - EMENTA: Concede reajuste aos servidores do quadro efetivo Poder Legislativo do Município de Carmópolis, e dá Outras Providências.";""
"2023";"Lei 1304/23 - EMENTA: Altera tabela de valores do Auxilio Saúde concedido a Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Carmópolis, e dá";"Lei 1304/23 - EMENTA: Altera tabela de valores do Auxilio Saúde concedido a Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Carmópolis, e dá outras providências";""
"2023";"Lei 1301/23 - EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal, nova Sede da GMC - Guarda Municipal de Carmópolis, Estad";"Lei 1301/23 - EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal, nova Sede da GMC - Guarda Municipal de Carmópolis, Estado de Sergipe, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1302/23 - EMENTA: Denomina Logradouro Público do Município de Carmopolis, Estado de Sergipe, e dá outras providências.";"Lei 1302/23 - EMENTA: Denomina Logradouro Público do Município de Carmopolis, Estado de Sergipe, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1298/2023 - EMENTA: Concede abonos especiais, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos de provimento efetivo";"Lei 1298/2023 - EMENTA: Concede abonos especiais, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos de provimento efetivo ou não, civis, e aos empregados públicos da Administração Pública Municipal, pagos pelo Tesouro do Município";""
"2023";"Lei 1297/2023 - EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder as doações de ovos de páscoa aos alunos da Rede de Ensino do M";"Lei 1297/2023 - EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder as doações de ovos de páscoa aos alunos da Rede de Ensino do Município de Carmópolis, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1296/2023 - EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder as doações de peixes as famílias carentes do Munícipio de Carmo";"Lei 1296/2023 - EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder as doações de peixes as famílias carentes do Munícipio de Carmópolis e dá outras providências.";""
"2023";"Lei 1295/2023 - EMENTA : Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador, e dá outras providências.";"Lei 1295/2023 - EMENTA : Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador, e dá outras providências.";""
"2023";"Lei nº 1293/2023 - EMENTA: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Futsal Amador e o Futebol de Campo Amador no âmbito do Município";"Lei nº 1293/2023 - EMENTA: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Futsal Amador e o Futebol de Campo Amador no âmbito do Município de Carmópolis, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiações das equipes e atletas participantes";""
"2023";"Lei nº 1294/2023 - Lei nº 1293/2023 - EMENTA: Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carmápolis/SE, concede";"Lei nº 1294/2023 - Lei nº 1293/2023 - EMENTA: Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carmápolis/SE, concede prazos para Parcelamento dos Créditos Tributários referentes à IPTU/ISS e outros, com anistia de multas, juros,";""
"Total de itens encontrados: 34";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:12:40";"";"";""