"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Carmópolis";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2020";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2020";"LEI Nº 1255/2020";"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.";""
"2020";"LEI Nº 1247/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020";"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA E NA REGULAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS DO CONSÓR";""
"2020";"LEI Nº 1248/2020";"LEI Nº 1248/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2020";"LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020";"LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2020";"LEI Nº 1249/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020";"LEI Nº 1249/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PELOTÃO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2020";"LEI Nº 1250/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020";"LEI Nº 1250/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, PSICOPEDAGOGO E PSICOLOGIA EDUCACIONAL - SOSPE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PR";""
"2020";"LEI Nº 1251/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020";"LEI Nº 1251/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - CRIA O NÚCLEO DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO - NFAEGMC DA GUARDA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2020";"LEI Nº 1252/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020";"LEI Nº 1252/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2020";"LEI Nº 1240 - DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Altera a Lei nº 507 de 30 de setembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Serv";"LEI Nº 1240 - DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Altera a Lei nº 507 de 30 de setembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Carmópolis-SE, e dá outras provid";""
"2020";"LEI Nº 1241 - DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Concede Auxílio Financeiro aos Músicos e Cantores deste Município, e dá outras providências.";"LEI Nº 1241 - DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Concede Auxílio Financeiro aos Músicos e Cantores deste Município, e dá outras providências.";""
"2020";"LEI N°. 1239/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020";"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder as doaçoes de peixes, arroz, feijao, farinha e leite de coco as familias carentes do Municipio de Carmopolis e da outras providencias.";""
"2020";"LEI Nº 1238 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.pdf";"Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 737.749,22, para fins que especifica.";""
"Total de itens encontrados: 12";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:12:17";"";"";""