"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Carmópolis";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2019";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2019";"LEI N°. 1236/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019";"Dispõe sobre o pagamento de premiações em dinheiro, pagamento da arbitragem e compra de materiais esportivos, medalhas e troféus e dá outras providências.";""
"2019";"LEI N° 1235/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019";"Dispõe a respeito da obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei Maria da Penha nas escolas do Município de Carmópolis, Estado de Sergipe e dá outras providências.";""
"2019";"LEI N°. 1234/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019";"Dispõe sobre o pagamento de premiações em dinheiro, pagamento da arbitragem e compra de medalhas e troféus e da outras providências.";""
"2019";"LEI N°. 1233/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019";"Dispõe sobre a organização e funcionamento das Feiras Livres, Boxes e Quiosques do Município de Carmópolis e dá outras providências.";""
"2019";"LEI N° 1232-2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019";"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2019";"LEI 1231/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019";"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2019";"LEI N°. 1230/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019";"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS SERGIPE, E ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DA LEI 584/96, QUE CRIA O CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA";""
"2019";"LEI N° 1229/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019";"Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro para a Associação Folclórica Batalhão de Bacamarteiros do Povoado Aguada e dá outras providências.";""
"2019";"LEI N° 1229/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019";"Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro para a Associação Folclórica Batalhão de Bacamarteiros do Povoado Aguada e dá outras providências.";""
"2019";"LEI N° 1228/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019";"EMENDA: Concede Reajuste aos Servidores do Quadro Efetivo do Poder Legislativo do Município de Carmópolis e dá Outras Providências.";""
"2019";"LEI N° 1227/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019";"Dispõe sobre o pagamento de árbitros de futevôlei, compra de Materiais Esportivos e premiações e dá outras providências.";""
"2019";"LEI N° 1226/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019";"DEFINE CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES E CUSTEIO DE VIAGENS TERRESTRES EM AUTOMOVEIS PARTICULARES PARA OS COLABORADORES EVENTUAIS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE CARMÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"LEI 1225/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019";"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - ""MEU SONHO REALIZADO""";""
"2019";"LEI N° 1224/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019";"Dispõe sobre o pagamento de árbitros de futebol, compra de medalhas e premiações em dinheiro e dá outras providências.";""
"2019";"LEI N° 1223/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019";"Dispõe sobre o pagamento de árbitros de futebol, compra de medalhas, troféus e uniformes e dá outras providências.";""
"2019";"LEI N° 1222/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019";"Instituiu o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carmápolis, concede Prazos Para Parcelamento dos Créditos Tributários Referentes à IPTO, ISS Outros, com Anistia de Multas, Juros, Correção Monetária, e Dá Outras Providências.";""
"2019";"LEI N° 1221/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019";"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a LIQUANISE (Liga das Quadrilhas .7uninas de Aracaju e Sergipe) e dá outras providências";""
"2019";"LEI N° 1220/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019";"Altera a Lei no. 635/1999, datada de 07/12/1999 que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.";""
"2019";"LEI N°. 1219/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019";"ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"LEI N° 1218/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019";"Institui conselho de turismo - COMTUR e Fundo municipal d eturismo - FUMTUR";""
"2019";"LEI N° 1217/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019";"Altera a Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Município de Cannápolls, e dá outras providências";""
"2019";"LEI N° 1216/2019 DE 29 DE MAIO DE 2019";"Dispõe sobre piso salarial de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias do municipio de Carmópolis.";""
"2019";"LEI N° 1215/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019";"Dispõe sobre auxilio financeiro sobre associação de quadrilha junina massacará.";""
"2019";"LEI N° 1214/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019";"Altera o capítulo III, as seções I e II e artigos 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 da lei 1117 de 17 de abril de 2015.";""
"2019";"LEI N° 1213/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019";"Dispõe sobre alienação de bem móvel insérvivel através de modalidade leilão público.";""
"2019";"LEI N° 1212/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019";"Altera artigo 1° da lei 792/2007";""
"2019";"LEI N° 1211/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019";"Autoriza ao poder executivo municipal a doação de peixes, arroz e leite de coco.";""
"2019";"LEI N° 1210/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019";"Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação e apresentação de Artistas, Músicos, Cantores ou Grupos locais de qualquer natureza cultural ou artística realizados no Município de Carmópolis/SE, e dá outras providências.";""
"2019";"LEI N° 1209/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019";"Concede auxílio financeiro à Associação Musical Nossa Senhora do Carmo, para o exercício de 2019, e dá outras providências.";""
"2019";"LEI N° 1208/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019";"Concede auxílio financeiro à AMAG - Associação dos Músicos de Aguada, para o exercício de 2019, e dá outras providências";""
"2019";"LEI N° 1206 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019";"DISPÕE SOBRE OS DIREITOS AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA OS TRABALHORES QUE MORAM EM CARMÓPOLIS";""
"Total de itens encontrados: 31";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:12:19";"";"";""