"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Carmópolis";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2018";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2018";"LEI N° 1205/2018";"""Institui o Programa Municipal ""Mais Dignidade"", e dá Providências Correlatas.""";""
"2018";"LEI N° 1204/2018";"Altera a Lei nº 1124 de 26/06/2015 que dispõe sobre a transferência de recursos ao IPAESE - Instituto Pedagógico de Apoio a Educação do Surdo de Sergipe e dá outras providências.";""
"2018";"LEI N° 1203/2018";"Dispõe sobre o repasse do incentivo, para os servidores ocupantes do cargo de Agents Comunitário de Sáude e Agentes de Combate ás Endemias do Município de Carmópolis, da parcela do incentivo adicional da assistência financeira ao Programa Agentes C";""
"2018";"LOA 2018";"Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmópolis, Estado de Sergipe, para o exercício finaceiro de 2019, e dá outras providências";""
"2018";"LEI N° 1201/2018";"Altera a tabela de valores do auxilio saúde concedido a servidores efetivos da Câmara Municpal de Carmópolis e dá outras providências.";""
"2018";"LEI 1195-2018";"Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à associação quadrilha junina massacará do município de Carmópolis/SE e dá outras providências.";""
"2018";"LEI 1194-2018";"Dispõe sobre a regulamentação do sistema de transporte e prestação de serviços através de motociclistas, denominado moto-táxi, complementando as disposições da resolução nº 356/2010 do CONTRAN e dá outras providências";""
"2018";"LEI 1193-2018";"Concede auxílio financeiro à AMAG -associação dos Músicos da Aguada, para o exercício de 2018 e dá outras providências.";""
"2018";"LEI 1192-2018";"Concede auxílio financeiro à AMAG -associação dos Músicos da Aguada, para o exercício de 2018 e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 9";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:12:18";"";"";""